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Castanheira Fernandes Advocacia
Conteúdo

Artigos

Esta seção está em preparação. Os textos são escritos pela própria advogada, sobre as dúvidas que mais aparecem no atendimento, e terão finalidade informativa — sem substituir a análise de um caso concreto.

Família

Contrato de namoro: o que é e para que serve

Documento que delimita a natureza da relação e ajuda a evitar discussões patrimoniais futuras.

Em preparação

Trabalhista

Documentação trabalhista: o que a empresa precisa manter em ordem

A organização de registros e contratos costuma ser decisiva quando surge uma reclamatória.

Em preparação

Empresarial

Contrato social: cláusulas que evitam conflito entre sócios

Saída de sócio, deliberações e distribuição de lucros merecem estar escritas desde o começo.

Em preparação

Cível

Comprou um produto com defeito? O que a lei garante

Prazos, direito de troca e o que fazer quando o fornecedor nega o conserto.

Em preparação

Família

Inventário judicial e extrajudicial: quando cabe cada um

A diferença de rito muda prazo, custo e o grau de consenso exigido entre os herdeiros.

Em preparação

Trabalhista

Home office: o que precisa estar no contrato

Controle de jornada, reembolso de despesas e responsabilidade por equipamentos.

Em preparação

Próximo passo

Vamos conversar sobre o seu caso.

Descreva a situação em poucas linhas. O retorno costuma acontecer em até um dia útil.