Áreas de atuação

Direito Empresarial

Quem toca uma empresa decide todos os dias: contrata, compra, vende, distribui lucro, muda de sócio. Cada uma dessas decisões deixa um rastro jurídico. A atuação empresarial existe para que esse rastro seja construído de forma consciente, e não descoberto depois.

• Constituição, alteração e dissolução de sociedades
• Elaboração e revisão de contrato social e acordo de sócios
• Contratos comerciais, de prestação de serviços e de fornecimento
• Cobrança e recuperação de créditos
• Assessoria consultiva recorrente para a rotina do negócio
• Defesa em ações que envolvam a atividade empresarial

Direito Trabalhista

É a área onde a minha prática se formou. Atuo nas duas frentes: organizando a casa antes de o problema chegar, e defendendo a posição quando ele chega. A experiência em coordenação de audiências ajuda a antecipar como cada documento será lido lá na frente.

• Regularização da documentação trabalhista da empresa
• Apoio aos setores de RH e Departamento Pessoal
• Contratos de trabalho e instrumentos de apuração de faltas
• Defesa e acompanhamento em reclamatórias trabalhistas
• Condução de audiências e negociações
• Rescisões, acordos e homologações

Direito Civil e Contratos

A vida civil é feita de acordos — alguns escritos, muitos não. Quando algo sai do combinado, a discussão costuma girar em torno do que ficou registrado. Atuo tanto na redação desses acordos quanto na disputa sobre eles.

• Elaboração e revisão de contratos em geral
• Responsabilidade civil e ações indenizatórias
• Relações de consumo
• Cobranças e execuções
• Questões locatícias e imobiliárias
• Notificações extrajudiciais e negociações

Família e Sucessões

São as causas que mexem com a rotina de quem procura. O trabalho aqui é técnico, mas a condução precisa ser discreta e sem ruído — especialmente quando há crianças envolvidas.

• Divórcio consensual e litigioso
• Guarda, convivência e alimentos
• Reconhecimento e dissolução de união estável
• Contrato de namoro e pacto antenupcial
• Inventário e partilha, judicial e extrajudicial
• Planejamento sucessório familiar

Direito Tributário

A carga tributária de uma empresa raramente é apenas o que aparece na guia. Há regimes, benefícios e créditos que passam despercebidos na rotina — e há cobranças indevidas que só aparecem quando alguém olha com atenção.

• Análise da situação tributária da empresa
• Defesas e recursos administrativos
• Levantamento e recuperação de créditos tributários
• Acompanhamento de regimes e benefícios fiscais
• Discussão judicial de exigências indevidas
• Consultivo tributário para decisões do negócio

Direito Criminal

A esfera criminal tem prazos e consequências próprias, e costuma respingar na vida pessoal e na empresa ao mesmo tempo. O acompanhamento precisa começar cedo — idealmente já na fase de investigação.

• Acompanhamento em inquéritos e investigações
• Defesa em ações penais
• Crimes no âmbito empresarial e tributário
• Acompanhamento em audiências e delegacias
• Medidas cautelares e recursos
• Orientação preventiva a gestores e sócios